Este artigo tem por objetivo levantar um debate a respeito da legalização da prática abortiva no Brasil, em razão do Projeto de Lei nº 1.135/91, ainda em trâmite no Congresso Nacional, que pretende a legalização do aborto, até momentos antes do parto. Apresenta-se, de forma introdutória, a problemática do discurso do aborto frente ao Projeto de Lei nº 1.135/91. Para tanto, apresenta-se um discussão sobre a universalidade da vida, o aborto no código penal brasileiro, a questão do avanço do aborto (...) na realidade brasileira, aborto versus Vida, a proibição da pena de morte e a legalização do aborto no Brasil e o Projeto de Lei nº 1.135/91 no Brasil. Conclui-se afirmando que se espera que no Brasil a sociedade reconheça a gravidade da descriminalização do aborto e cobre do Estado seus direitos fundamentais, principalmente o direito a vida. (shrink)

O objetivo do presente estudo é apresentar o debate travado por Leão XIII sobre a libertação dos escravos no Brasil. Afirma-se que a libertação dos escravos, no Brasil e nos demais países das Américas, não significou o fim dos problemas e conflitos sociais que os negros e seus descendentes historicamente enfrentaram, mas o início de um novo ciclo de lutas e conquistas sociais e políticas. No entanto, não se pode negar que a luta pelo fim do sistema escravagista e, por (...) conseguinte, da libertação dos cativos, foi de suma importância. Dentro dessa luta a Igreja e outras organizações sociais tiveram um papel decisivo. (shrink)

O objetivo desse artigo é realizar uma revisitação, ou seja, uma tentativa de construir um diálogo entre o princípio da sacralidade da vida e o aborto. São apresen-tados quatro motivos para realizar esse diálogo. O primeiro é o fato de constante-mente o cristianismo e especialmente a Igreja Católica ser acusada de ter criado o princípio da sacralidade da vida. O segundo é o fato de que fundações multibilionárias planejam impor o aborto ao mundo até o ano de 2025. O terceiro (...) é que em muitos países o aborto foi legalizado por meio de medida judicial. O quarto é o fato de o Estado possuir uma taxa de nascimentos ideal. Após essa apresentação, são cons-truídas três reflexões sobre o tema. A primeira é que o princípio da sacralidade da vida não é uma construção ou invenção da Igreja Católica. A segunda é a dimensão da dignidade humana dentro das atuais pré-ocupações do Estado. A terceira é a crise do indivíduo. Por fim, afirma-se que a vida continua sendo um mistério para o ser humano. E este mistério carrega, em seu ventre, grande parcela do sagrado. A atual ideologia que propaga o aborto, como forma terapêutica do homem resolver seus problemas, não passa de pura alienação que nega a sacralidade da vida e, em seu lugar, deixa apenas um homem descarnado de sua própria dignidade. (shrink)